Projeto de lei “spending bill” busca banir THC

Nova emenda em esfera federal coloca em risco indústria de THC de hemp no Texas e gera forte reação dos empreendedores.

Um projeto de lei federal de gastos, com objetivo de reabrir o governo dos EUA, incluiu uma emenda que proibiria quase todos os produtos derivados de THC de hemp, afetando o Estado do Texas e diversos outros.

O que propõe o texto

Se aprovada, a emenda encerraria a brecha que permitia a venda legal de produtos de THC derivados de hemp no Texas e em outros estados. A proibição entraria em efeito um ano após a promulgação da lei. A proposta não está restrita a um único estado — o alcance é nacional, o que amplifica o impacto.

A indústria de hemp é todo o setor econômico envolvido no cultivo, processamento e comercialização do hemp — uma variedade da planta Cannabis sativa que não é maconha. Hemp tem níveis muito baixos de THC (tetrahidrocanabinol), o composto responsável pelo efeito psicoativo da maconha. Por lei nos EUA, para ser considerado hemp, a planta precisa ter menos de 0,3% de THC.

Impacto para negócios locais no Texas

Empresários da indústria de hemp no Texas manifestaram preocupação de que um banimento assim colocaria milhares de micro e pequenas empresas em risco. Um lojista em Garland — o Bee Hippy — destacou que muitos clientes buscam nesses produtos soluções naturais, e teme que a proibição direcione o público a mercados ilegais.

Além disso, a emenda foi vista por alguns como “alavanca” dentro de um projeto maior (o pacote de gastos) que não parece conectar claramente a lógica da proibição com o motivo declarado de reabrir o governo. “Não entendo por que isso seria usado para abrir o governo… não faz sentido”, disse um comerciante.

Políticos e divergência de visões sobre THC

Ao mesmo tempo, o Rand Paul (senador republicano) criticou o fato de que a emenda eliminaria produtos onde o nível de THC é tão baixo que não causa “altos” perceptíveis. Ele avalia que isso representa um banimento de fato de toda a indústria de hemp.

No Texas, há uma disputa visível: enquanto o Greg Abbott (governador) já designou regulamentação para produtos de THC derivado de hemp (como idade mínima, identidade exigida) em vez de um banimento total, o Dan Patrick (vice-governador) defende uma proibição ampla e tem feito disso prioridade.

O que vem pela frente

  • A emenda será debatida na Câmara dos Deputados dos EUA em breve. Se aprovada, dependerá da assinatura presidencial para se tornar lei.
  • Para o mercado texano de hemp, os próximos passos exigem atenção redobrada: monitoramento legal, planejamento de contingência e adaptação caso os produtos atualmente vendidos percam legalidade federal.
  • Para os leitores na região de Dallas–Fort Worth: se você usa, vende ou trabalha com produtos de hemp/THC derivados, vale estar informado sobre os prazos e implicações de uma possível mudança nas regras federais e estaduais.

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